TERMOS E CONDIÇÕES DE USO Última atualização: 22 de janeiro de 2026

1. Âmbito e Objeto As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais se rege o acesso e utilização do website da Chalota - Actividades Hoteleiras Lda., com sede na R. D Manuel I loja 30-A, 2695-003 Bobadela, sob o NIPC 515140538 (doravante designada por "Chalota Snack Bar").

A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas das presentes condições.

2. Informação sobre Produtos e Preços

• Preços: Todos os preços apresentados no website (quando aplicável) encontram-se em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

• Alterações: A Chalota Snack Bar reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação sobre o preçário, ementas e campanhas promocionais. Em caso de divergência entre o preço no site e o preço afixado no estabelecimento físico, prevalece o preço do estabelecimento.

• Imagens: As fotografias dos pratos apresentadas no site são meramente ilustrativas.

3. Alergénios e Informação Nutricional Nos termos do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, informamos que os géneros alimentícios comercializados podem conter substâncias suscetíveis de provocar alergias ou intolerâncias (ex: glúten, ovos, leite, frutos de casca rija). A informação detalhada sobre a composição dos pratos e alergénios encontra-se disponível para consulta no nosso estabelecimento físico. Em caso de dúvida, contacte-nos antes da visita.

4. Reservas Os pedidos de reserva efetuados por telefone ou email estão sujeitos a confirmação de disponibilidade. A reserva só se considera efetiva após confirmação expressa por parte da nossa equipa.

5. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo deste site (textos, logótipos, imagens de pratos e layout) é propriedade intelectual da Chalota - Actividades Hoteleiras Lda. . É proibida a cópia, reprodução ou uso comercial destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

6. Livro de Reclamações O consumidor pode apresentar reclamação física no estabelecimento ou através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

7. Resolução Alternativa de Litígios (RAL) Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 Lisboa Sítio web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.